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Cristina Herdy de Moraes

Volta Redonda (RJ)

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Advogada. Sócia do escritório Moraes & Silva Advogados Associados. Especializada em direito previdenciário. Escritório no Pontual Shopping | Sala 607 | Vila Santa Cecília | Volta Redonda - RJ

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(9)

Heberson Moraes

Comentário · há 7 anos

União estável e o Direito Previdenciário. Praticamente uma guerra pelos seus direitos!

Heberson Moraes · há 7 anos

Marcello Dias, os regimes de bens de uma União Estável são os mesmos que regem o casamento civil. Caso não haja contrato ou pacto antenupcial que estabeleça outro regime, o regime será o da comunhão parcial de bens. Os demais regimes possíveis em uma união estável, assim como no casamento civil, são: comunhão universal de bens, separação total de bens, separação obrigatória de bens e participação final nos aquestos. Os regimes refletem diretamente sobre o direito de família/sucessões (divórcio, herança, etc.).

Ocorre que, o regime adotado na união estável em nada interfere no direito a pensão por morte, tema central abordado no texto.

Obrigado pelo comentário e um grande abraço!

Heberson Moraes

Comentário · há 5 anos

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Heberson Moraes · há 9 anos

Bom dia Sr. Aberto,
recomendo que o senhor procure um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança. Ele poderá analisar o motivo de tanta demora e tomar providências para ajudar o senhor.

Heberson Moraes

Artigo · há 7 anos

União estável e o Direito Previdenciário. Praticamente uma guerra pelos seus direitos!

Hoje, muitos casais decidem morar juntos em vez de se casarem, muitas vezes em razão do investimento e das formalidades que exige o casamento: papelada, proclamas, cartório, igreja, vestido de noiva,...

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